SÃO PAULO – Um grupo de parlamentares holandeses propôs a criação de uma lei para cobrar impostos sobre downloads de MP3.

A idéia do grupo é taxar os usuários sobre o tráfego de arquivos MP3 sem DRM. Os recursos seriam repassados à indústria fonográfica.

Um dos autores da idéia, Martin van Dam, argumenta que esta seria uma forma de compensar a indústria da música por suas perdas com a pirataria na web. Dam avalia que as tentativas de conter a troca de arquivos fracassaram e o melhor a fazer é encontrar uma forma legal de realizar as trocas de arquivos.

Os usuários poderiam trocar tantas MP3 quanto quisessem, desde que pagem impostos sobre isto. Os recursos seriam repassados a todas as indústrias que aceitassem abrir mãos de seus direitos autorais e políticas DRM na internet. Cada gravadora receberia um valor proporcional a popularidade de seus arquivos na web.

O grupo pede que o governo holandês patrocine uma experiência piloto de taxar, primeiramente MP3. Dependendo do sucesso do programa, ele poderia ser estendido a outros tipos de arquivos distribuídos na web, como aplicativos e games.