SÃO PAULO - Uma medida do governo para frear as importações coloca em risco o mercado brasileiro de eletrônicos.
O Ministério do Desenvolvimento criou, esta semana, uma barreira não tarifária que aumenta a burocracia para as importações brasileiras e impacta diretamente sobre o mercado de eletrônicos, já que PCs, smartphones, TVs LCD ou Home Theaters contam invariavelmente com componentes importados para sua fabricação no Brasil. Em muitos casos, aliás, estes gadgets chegam ao país totalmente prontos via importação.
O setor de eletrônicos já sofreu um duro golpe no Brasil em meados de agosto, quando o dólar disparou saindo de um patamar de R$ 1,60 para mais de R$ 2,10. A desvalorização do real acontece, entre outros fatores, em função da fuga de capitais do Brasil para o exterior.
Com o agravamento da crise global, muitos investidores preferem investir seu capital em aplicações consideradas mais seguras, como títulos da dívida americana, ao invés de deixá-los em países emergentes e potencialmente instáveis, como o Brasil.
Este fenômeno fez as transações correntes do Brasil (diferença entre a quantidade de dólares que entra e sai do país) fecharem 2008 com um déficit de US$ 28,3 bilhões. Em 2006, este número foi favorável ao Brasil em US$ 13,6 bilhões e em 2007 foi positivo em US$ 1,6 bilhão.
Maior burocracia
Por meio de uma determinação do Siscomex, sistema que gerencia o comércio externo do Brasil, o governo vai exigir que todo importador obtenha, antes de fechar negócio, uma autorização especial chamada de LI (Licença para Importação). Este sistema já vigorou no Brasil nas décadas de 70 e 80 e visava proteger o país de um desequilíbrio nas frágeis contas externas brasileiras.
Desde os anos 90, porém, o Brasil vem liberalizando seu comércio exterior. A exigência de uma “autorização” para importar foi recebida debaixo uma chuva de críticas vinda dos setores da indústria nacional que dependem de componentes importados e mesmo pelos importadores.
Em nota publicada em seu site, a Abinee, associação que reúne fabricantes de eletrônicos, manifestou indignação com a decisão, que classificou como um retrocesso. O presidente da associação, que está na África acompanhando uma comitiva de empresários e o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, disse que manifestou pessoalmente ao ministro seu desapontamento com a decisão.
A Abinee pede a suspensão imediata do sistema de autorizações para importar. Até a publicação da medida, qualquer importador podia fazer compras do exterior sem pedir permissão ao governo. Basta preencher uma guia de importação e pagar os impostos na Receita Federal.
Em nota, o presidente da Abinee, Humberto Barbato, diz que a medida “agravará ainda mais a já crítica situação dos fabricantes de eletroeletrônicos”. “Esperamos a revogação imediata desta medida, pois o setor produtivo não pode pagar mais este preço por mais um descontrole do governo”, escreveu Barbato.
Medida deve ser temporária
Após a forte reação negativa do mercado, o Ministério do Desenvolvimento divulgou nota dizendo que a exigência de autorização é temporária, não afeta todos os setores da economia e visa apenas melhorar a coleta de dados sobre comércio exterior para efeitos estatísticos.
O Ministério diz que não pretende voltar ao sistema vigente na década de 70 e que os pedidos de autorização para importar serão gradualmente suspensos.
Os integradores que dependem de chips e circuitos importados temem que a burocracia do governo entrave importações e os faça perder boas negociações no exterior. Há o temor de que as concessões de autorização possam levar até meses para serem assinadas pelos técnicos do governo, gerando custos extraordinários para a indústria brasileira.
Se o freio nas importações não for solucionado, industriais temem ver seus custos crescerem ainda mais – pois já subiram muito desde a alta do dólar – o que pode encarecer os eletrônicos vendidos no Brasil e, conseqüentemente, criar um ciclo negativo com preços mais altos, menos consumo e menos emprego.
