SÃO PAULO - No mesmo texto em que pede a liberação do YouTube, desembargador afirma que site poderá ser bloqueado preventivamente por 30 dias.

O desbloqueio, afirma o juiz em despacho, visa corrigir o fato das operadoras de telecom terem bloqueado todo o site do YouTube, o que gerou acusações de que a medida era censora. O juiz afirma que desejava apenas o bloqueio do vídeo de Cicarelli.

“A interdição de um site pode estimular especulações nesse sentido [de que há censura], diante do princípio.... da razoabilidade de interditar um site, com milhares de utilidades ...em virtude de um vídeo de um casal”, diz o desembargador Ênio Santarelli Zuliani.

O juiz afirma ainda que a Turma Julgadora do Tribunal de Justiça de São Paulo poderá optar pelo “bloqueio preventivo, por trinta dias ou mais” contra o YouTube.

Na interpretação de Zuliani, a Justiça deve agir para garantir que ordens judiciais sejam cumpridas, sob ameaça de colocar em cheque o sistema jurídico do país. “As sentenças são emitidas para serem executadas”, anotou Zuliani.

A eventual suspensão preventiva ocorreria “até que o Youtube providencie a instalação de software, com poder moderador das imagens cuja divulgação foi proibida”.

Um software do tipo daria ao moderador (provavelmente uma pessoa autorizada pelo Judiciário) o direito de tirar do ar o vídeo de Cicarelli sempre que este for postado no YouTube.

A concessão de poder de moderação sobre o conteúdo do YouTube, no entanto, é complexa já que os servidores do YouTube ficam nos Estados Unidos, onde a decisão da Turma Julgadora não teria valor legal.

Ainda no despacho desta terça-feira (9), o juiz afirma que as ameaças ao YouTube não podem ser classificadas como censura. Na interpretação de Zuliani, é correto o Judiciário intervir para “impedir a divulgação de notícias falsas, injuriosas ou difamatórias”.

O eventual bloqueio preventivo do YouTube pode ser decidido na próxima reunião de desembargadores da Turma Julgadora. Não há data marcada para essa reunião.

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